Nosso escritório tem atuação especializada nas áreas de Infraestrutura e Direito Público, em âmbito consultivo e contencioso. Estamos prontos para apoiar os clientes nas diversas demandas regulatórias ou de direito privado, incluindo:

• Participação em procedimentos licitatórios ou de manifestação de interesse (PMIs);

• Obtenção de licenças e autorizações regulatórias;

• Estruturação de projetos de concessão ou PPP;

• Estruturação societária;

• Contratação de financiamentos;

• Gestão de contratos públicos, incluindo a formulação de pleitos (reequilíbrio econômico-financeiro, p. ex.);

• Representação administrativa perante órgãos reguladores, Poder Concedente e Tribunais de Contas.

A sólida experiência dos nossos profissionais assegura aos clientes uma assessoria jurídica especializada nas particularidades dos setores regulados de infraestrutura, com destaque para energia elétrica e saneamento básico, áreas em que o escritório possui reconhecida expertise.

No caso do setor elétrico, por exemplo, atuamos em todo o ciclo de vida de projetos de geração, comercialização, transmissão e distribuição de energia, incluindo diligências e M&As, elaboração dos contratos-chave de implantação, PPAs, e participação em leilões do ACR e do ACL.

Em saneamento básico, atuamos nos segmentos de água e esgotamento sanitário, drenagem, e resíduos sólidos, desde a modelagem jurídico-regulatória dos projetos e a participação nos procedimentos que antecedem à celebração do contrato de concessão ou PPP (market sounding, consulta pública, licitação), até a interlocução com as agências reguladoras, Poder Concedente e outros agentes ao longo da execução contratual.