Nosso escritório tem atuação especializada nas áreas de Infraestrutura e Direito Público.

Assessoramos clientes dos setores de energia elétrica, óleo e gás, saneamento básico, rodovias, portos, além de parques naturais ou urbanos. Estamos prontos para apoiar os clientes nas diversas demandas regulatórias ou de direito privado, incluindo:

• Estruturação societária;

• Participação em procedimentos licitatórios ou de manifestação de interesse (PMIs);

• Obtenção de licenças e autorizações regulatórias;

• Estruturação de projetos de concessão ou PPP;

• Contratação de financiamentos;

• Gestão de contratos públicos (incluindo pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro);

• E demandas diversas junto aos órgãos reguladores.

A ampla experiência dos nossos profissionais garante ao cliente assessoria nas questões setoriais específicas.

No caso do setor elétrico, por exemplo, atuamos em todo o ciclo de vida de projetos de geração, comercialização, transmissão e distribuição de energia, incluindo diligências e M&As, elaboração dos contratos-chave de implantação, PPAs, e participação em leilões do ACR e do ACL.

Também apoiamos nossos clientes em temas variados de Direito Público, tais como apresentação de peças junto aos Tribunais de Contas, defesa contra penalidades administrativas e demandas do terceiro setor junto ao Poder Público.