O QUE JÁ ESCREVEMOS

MENÇÕES

Dúvidas ainda não respondidas sobre a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. de Autoria de Karla Bertocco Trindade e Marcos D’Avino Mitidieri. Publicado em Infracast: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, em 2022.

Possíveis conflitos de competência referentes à regulação de derivativos de energia: aprendizados de Hunter v. Ferc e Ferc v. Barclays Bank PLC. de Autoria de Felipe Furcolin, Marcos D’Avino Mitidieri e Rafaella Loewe. Publicado em Derivativos do Setor Elétrico: uma análise técnica e jurídica – Tomo I, em 2022.

A restrição de geração de energia eólica chega ao Judiciário. de Autoria de Felipe Furcolin e Marcos D`Avino Mitidieri. Publicado na Exame em 24 de novembro de 2021.

A constitucionalidade da transferência de concessões no setor elétrico. de Autoria de Marcos D`Avino Mitidieri e Rafaella Loewe. Publicado no Jota em 29 de outubro de 2021.

A Vez do Lixo? de Autoria de Karla Bertocco Trindade e Marcos D`Avino Mitidieri. Publicado no Jota em 02 de Agosto de 2021.

Poderia o TCU ter determinado à ANEEL que retirasse o subsídio à Geração Distribuída? de Autoria de Felipe Furcolin e Marcos D`Avino Mitidieri. Publicado no Canal Energia em 26 de Março de 2021.

Contratos de Impacto Social no Brasil: inovação na gestão pública. de Autoria Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado no Jota em 03 de setembro de 2019.

Contrato de Impacto Social no Estado de São Paulo: Investindo com Metas de Desempenho no Ensino Médio. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista do Insper Metricis em 17 de maio de 2019.

PitchGov.SP: Aproximando Governo e Startups para solução de desafios na Gestão Pública.de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado no Livro de inovação e políticas públocas: superando o mito da ideia do IPEA, em 2019.

Inovação no ensino público de São Paulo.de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e Karla Bertocco Trindade. Publicado na Folha de S.Paulo em 07 de janeiro de 2018.

Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o Terceiro Setor: como contorná-los? de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e Rafael Hamze Issa. Publicado na Revista de Direito do Terceiro Setor em dezembro de 2017.

Os diferentes regimes jurídicos de parcerias públicas com o Terceiro Setor: uma escolha da Administração? de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri. Publicado na Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP em 19 de outubro de 2018. Originalmente publicado em Direito, Instituições e Políticas Públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado, em dezembro de 2017.

As organizações sociais violam a Constituição Federal? de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri. Publicado na Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, edição 1, de 2013. 

Brazil - análise do quadro jurídico-institucional do setor elétrico nacional. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Global Legal Insights – Energy em agosto de 2013.

O reequilíbrio de contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise histórica. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em janeiro de 2014.

Agravamento de decisões recorridas (“reformatio in pejus”) e exercício de competências delegadas pela ANEEL. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em dezembro de 2013.

Greves, Black Blocs e excludentes de responsabilidade no setor elétrico. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em novembro de 2013.

Resolução CNPE nº 03: (Anti)juridicidade e impactos sobre a comercialização. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em maio de 2013.

As novas regras do setor elétrico e o mercado livre. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em fevereiro de 2013.

Racionamento de energia – histórico e perspectivas. de Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em janeiro de 2013.

A MP 579/12 e as Distribuidoras de Energia Elétrica. De Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em outubro de 2012.

Medida Provisória nº 577/2012: Inovação ou “Retrofit”? De Autoria de Marcos D’Avino Mitidieri e outros. Publicado na Revista Energy Report em setembro de 2012.

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