ANEEL abre tomada de subsídios para Agenda Regulatória.

A ANEEL abriu a Tomada de Subsídios nº 12/2024, que tem como objetivo obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026.

As contribuições dos interessados podem ser de duas naturezas, quais sejam: (i) sugestões de alteração em atividades da agenda regulatória 2024/2025, cujas datas para decisão estejam previstas para 2025/2026; e (ii) sugestões de novas atividades regulatórias prioritárias para o próximo biênio.

As contribuições também devem se inserir em um dos 10 temas prioritários propostos pela Agência, que podem ser encontrados neste link.

O prazo para contribuições se encerra no dia 26/08/2024.